Conteúdos e materiais
Plano de saúde negou medicamento de alto custo para câncer? Saiba quando a negativa é abusiva e como a Justiça pode obrigar o fornecimento por liminar.Plano de saúde pode negar medicamento de alto custo para câncer?A negativa de medicamentos de alto...
Dr Curatela
Muito se fala sobre o dever da família de cuidar, sobre o papel dos filhos diante do envelhecimento dos pais e sobre a responsabilidade dos parentes próximos em assumir a curatela de um ente querido. Mas a verdade é que o direito brasileiro, há algun...
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Muito se fala sobre o rol da ANS, listas de cobertura obrigatória e limites contratuais dos planos de saúde. Mas a verdade é que a jurisprudência brasileira, especialmente após o julgamento do REsp 2.235.175/RS pelo Superior Tribunal de Justiça, vem...
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Muito se fala sobre carências, exclusões contratuais e limites de cobertura dos planos de saúde. Mas a verdade é que a legislação brasileira e a jurisprudência consolidada, há anos, vêm reforçando uma compreensão mais protetiva do paciente: a negativ...
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Muito se fala sobre obesidade, estética e estilo de vida. Mas a verdade é que o direito brasileiro, há alguns anos, vem consolidando uma compreensão mais técnica e protetiva sobre o tema: a cirurgia bariátrica e a cirurgia reparadora pós-bariátrica n...
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Muito se fala sobre negativas de planos de saúde, custos elevados de internação e dificuldades para manter o tratamento em casa. Mas a verdade é que o direito do consumidor e a jurisprudência brasileira, há alguns anos, vêm consolidando uma compreens...
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Muito se fala sobre “interdição”, incapacidade e perda de autonomia. Mas a verdade é que o direito brasileiro vem, há alguns anos, abandonando essa lógica antiga e substituindo-a por uma visão mais humana, mais técnica e mais proporcional. E a reform...
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O Brasil está envelhecendo — e com isso surgem novos desafios jurídicos e familiares. Um dos mais relevantes envolve a proteção de idosos diagnosticados com demência. Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 8,5% da população com mais de 60...
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A curatela de pessoas com autismo após os 18 anos é um tema que gera muitas dúvidas entre pais e familiares. Afinal, ao atingir a maioridade civil, a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passa a ser considerada plenamente capaz para...
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