Conteúdos e materiais
Quando um idoso ou pessoa doente perde, ainda que parcialmente, a capacidade de cuidar da própria saúde e de tomar decisões conscientes, a família costuma enfrentar um problema recorrente: quem pode falar oficialmente por esse paciente?É justamente n...
Dr Curatela
A popularização das apostas esportivas e jogos online no Brasil trouxe consigo um problema cada vez mais frequente nos tribunais: a ludopatia, também conhecida como vício em jogos. O que antes era tratado como uma questão meramente individual passou...
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A autocuratela surge como um dos instrumentos mais relevantes do direito contemporâneo para a proteção da pessoa que, embora plenamente capaz no presente, deseja organizar juridicamente o seu futuro. Trata-se de um verdadeiro exercício de autonomia p...
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A solicitação de curatela de um idoso costuma surgir quando a família percebe que ele já não consegue, de forma segura e consciente, administrar seus próprios atos da vida civil, especialmente no que diz respeito à gestão financeira, à celebração de...
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A decisão de ingressar com uma ação de curatela costuma surgir em um momento sensível da vida familiar. Em regra, envolve idosos, pessoas com doenças degenerativas, transtornos mentais ou limitações cognitivas que comprometem a capacidade de gerir a...
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A curatela existe para proteger interesses patrimoniais e, quando necessário, apoiar atos da vida civil de pessoas que, por motivo de saúde ou deficiência, têm sua capacidade de agir limitada por decisão judicial. A legislação brasileira estabelece q...
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O mal de Alzheimer (CID-10 G30) vai muito além do esquecimento. Ele afeta memória, julgamento, orientação e, com o tempo, a capacidade de compreender consequências de escolhas financeiras e patrimoniais. Nessa hora, uma pergunta inevitável surge: qua...
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A ludopatia — também chamada de transtorno do jogo — é um distúrbio de controle de impulsos que leva a padrões persistentes e recorrentes de comportamento de apostar, apesar de prejuízos pessoais, familiares e financeiros. No CID-10 (Classificação In...
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A curatela provisória é uma medida urgente e temporária concedida pelo juiz quando há indícios de que uma pessoa não está em condições de exercer plenamente os atos da vida civil — mas ainda é preciso concluir o processo principal de interdição ou cu...
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